DELIBERAÇÕES 2008
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No |
DESCRIÇÃO |
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Dá nova redação ao art. 2º da
Resolução nº 203/2006, do CONTRAN. |
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Suspende a vigência da Resolução
nº 158, de 22 de abril de 2004, que proíbe o uso de pneus reformados em
ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que
apresentem quebras, trincas e deformações |
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Suspende
os efeitos da Resolução nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN que fixa
especificações para os extintores de incêndio. |
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Cria
o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento
de Veículo – CRLV e estabelece a sua configuração e utilização. |
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Suspende
os efeitos da Resolução nº 276, de 25 de abril de 2008, que estabelece
procedimentos necessários ao recadastramento dos registros de prontuários de
condutores, anteriores ao Registro Nacional de Condutores Habilitados –
RENACH, a serem incluídos na Base de Índice Nacional de Condutores – BINCO, e
dá outras providências. |
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Altera
a Resolução nº 285, de 29 de julho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN. |
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Altera
o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº
282/2008. |
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Da
nova redação ao item 1 do anexo da Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março
de 2007 |
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Altera
os artigos 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008. |
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Altera
os modelos e especificações dos Certificados de Registro de Veículos– CRV e
de Licenciamento de Veículos – CRVL. |