breve historia do rodoviarismo no Brasil

 

Breve Histórico do Rodoviarismo Federal no Brasil


Deixando de lado os caminhos de carroças que ligavam cidades e vilas brasileiras desde o século XVI, foi apenas com a inauguração da estrada União Indústria, em 1861, que a história do rodoviarismo nacional começava a ser escrita (ver "A Primeira Estrada de Rodagem do Brasil"). Entretanto, mesmo depois da União Indústria e até alguns anos após a criação do DNER, em 1937, essa história continuava sem ter muito o que dizer.


A primeira lei a conceder auxílio federal para construção de estradas foi aprovada em 1905. Mas só a partir de 1920 um órgão público, a Inspetoria Federal de Obras contra as Sêcas, passou a cuidar da implementação de rodovias. Ainda assim, apenas no Nordeste, e sem ter uma finalidade especificamente rodoviária. Neste ponto, São Paulo saiu na frente, ao criar, em 1926, a Diretoria de Estradas de Rodagem, que resultaria, em 1934, no Departamento de Estradas de Rodagem: o primeiro órgão rodoviário brasileiro com autonomia técnica e administrativa.


Um ano depois de São Paulo criar a sua Inspetoria, em 1927, o governo federal fundou a Comissão de Estradas de Rodagem Federais, uma espécie de ancestral do DNER. Com um "fundo especial" de financiamento, obtido a partir de sobretaxas nos impostos sobre gasolina, veículos e acessórios, a Comissão chegou a construir importantes obras para a época, como a Rio-Petrópolis e a parte fluminense da primeira ligação entre Rio de Janeiro e São Paulo.


Em 1931 é extinta a Comissão e, em 1932, o Fundo Especial passa a ser incorporado ao Orçamento da União. Em 1933, um grupo de trabalho passa a elaborar o Projeto de Lei que criaria o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Criaria porque, quando realmente fundado, em 1937, o DNER não possuia as características preconizadas pelo grupo de trabalho: não era uma autarquia, não possuia recursos próprios e suas atividades eram desvinculadas dos sistemas rodoviários estadual e municipal.

Decreto DNER
 Como resultado da política rodoviária adotada até então, o Brasil chegava aos meados da década de 40 com modestos 423 km de rodovias pavimentadas, entre federais e estaduais. Mas a situação à qual o rodoviarismo havia sido relegado no âmbito federal não poderia se sustentar por mais tempo. Assim, em 27 de dezembro de 1945, o então ministro da Viação e Obras Públicas, Maurício Joppert da Silva, levava à sanção do presidente José Linhares o Decreto-lei 8.463, que conferia autonomia técnica e financeira ao DNER. Era a Lei Joppert, a Lei Áurea do rodoviarismo brasileiro, que criava também o Fundo Rodoviário Nacional.

Como conseqüência da Lei Joppert, em 1950 o Brasil já contava com 968 km de malha rodoviária pavimentada, o dobro do verificado em 1945. Outro advento da Lei Joppert foi a descentralização administrativa do DNER, com a criação dos Distritos Rodoviários Federais. O país começa então a ver explodir o rodoviarismo nas décadas seguintes e, ao final dos anos 60, com exceção de Manaus e Belém, todas as capitais estavam interligadas por estradas federais.


Na década de 70, o DNER continuou com as grandes obras rodoviárias, mas então para garantir a unidade e soberania nacionais, através das interligações regionais. Assim, nasceram a Transamazônica, a Belém-Brasília, a construção da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói), entre tantas outras obras. O Brasil chegava em 1980 com 47 mil km de rodovias federais pavimentadas.


Nos anos 80, a atuação do DNER continuaria marcante, como se pôde observar na pavimentação da ligação entre Porto Velho e Rio Branco. Mas, no final da década, em 1988, o Fundo Nacional Rodoviário seria definitivamente extinto, ao contrário de sua suspensão pelo período de três anos, em 82. Mesmo com os incentivos criados nos anos seguintes, como o Selo Pedágio, em 89, e o Imposto do Petróleo, em 91, os recursos foram caindo gradativamente. Em 1970, cerca de US$ 2,3 bilhões eram destinados às rodovias federais. Em 98, havia apenas US$ 1,2 bilhões.


Com a escassez de recursos, novas alternativas foram colocadas em prática na década de 90, a exemplo do Programa de Concessões Rodoviárias, o Programa de Descentralização e Restauração da Malha, e o programa Crema, de restauração e manutenção rodoviárias por períodos de 5 anos.

A Primeira Estrada de Rodagem do Brasil


A implantação de uma estrada permanente entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro é uma das mais interessantes páginas da História do Brasil colonial.

primeira rodovia federal Uniao Industrial Apesar da União Indústria ter sido construída no século XIX, Fernão Dias, grande empreendedor, iniciou, em 1674, a expedição que seria o passo inicial para povoamento do território mineiro. Criou então um caminho provisório para os bandeirantes, o que seria o "embrião" da União Indústria. Sete anos mais tarde, o governador do Rio de Janeiro, Artur de Sá Menezes, incumbiu Garcia Rodrigues Paes, filho de Fernão Dias, da construção de um caminho permanente para as minas gerais do Cataguás, já que a viagem pelo caminho antigo levava cerca de 100 dias e, ainda, colocava os viajantes à mercê dos piratas que atuavam na baía de Angra dos Reis.


Vista de trecho da rodovia Uniao Industria Rodrigues Paes conseguiu diminuir o tempo da viagem para 25 dias. Só que, após seis anos de intensos trabalhos, encontrou-se com a saúde debilitada e com a fortuna esgotada, ambas na dedicação àquele que viria a ser conhecido como o Caminho Novo. Com isso, o encargo foi passado ao cunhado de Rodrigues Paes, Domingos Rodrigues da Fonseca, em 1704. Somente em 1709, contudo, o objetivo foi alcançado e a via possibilitava o trânsito regular de tropeiros. Em 1725, Bernardo Soares Proença traçou uma variante, encurtando a jornada em 4 dias, o que facilitou ainda mais o eixo Rio/Minas, e permitindo maior rapidez no trânsito das inúmeras riquezas extraídas naquela província mineira


Entretanto, outros problemas surgiram e acabaram tornando-se grandes empecilhos para os deslocamentos dos transeuntes. Os maiores deles eram os salteadores, que ameaçavam e dizimavam grupos inteiros para roubar seus pertences. Até que entra em cena um ilustre personagem: Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, contribuindo com policiamento intensivo pelo Caminho Novo. Contudo, o traçado e a sua manutenção eram ainda grandes obstáculos a serem superados.


Já no século XIX, entre 1836 e 1838, o fundador de Juiz de Fora, o engenheiro alemão Henrique Guilherme Fernando Halfed, melhorou e ampliou a rota, criando a Estrada Nova do Paraibuna, futura União Indústria.
A origem dessa primeira Estrada de Rodagem do Brasil, maior obra de engenharia na América Latina em seu tempo, deu-se a 7 de agosto de 1852, quando o visionário Mariano Procópio obteve, graças ao decreto do governo imperial n.º 1.301, a autorização para a construção, melhoramento e conservação de duas linhas de estradas . O empreendimento, considerado por muitos como impossível de ser realizado, foi iniciado em 12 de abril de 1856, com a presença e o incentivo de D. Pedro II. A obra exigia, entretanto, um esforço notável para os engenheiros e operários, já que a estrada era entrecortada por cursos d’água e pelas escarpas graníticas da serra do Taquaril. Mariano Procópio, então, contratou profissionais alemães. O brasileiro Antônio Maria Bulhões ficou responsável pelo trecho entre Petrópolis e três Rios, enquanto o alemão Keller assumia a responsabilidade do trecho Três Rios a Juiz de Fora, na época a Cidade do Paraibuna.


A primeira estrada macadamizada do continente pôde ser concluída a 23 de julho de 1861. Nascia, assim, a rodovia União Indústria , com 144 km de extensão, sendo 96 km no estado do Rio de Janeiro e 48 km em Minas Gerais.

Ponte de ferro rodovia uniao industria A estrada União Indústria permitiu o desenvolvimento dessas duas regiões, proporcionando infra-estrutura adequada para o escoamento de produtos e mercadorias. Em 1867, contudo, a chegada da estrada de ferro à localidade de Três Rios marcou o início da decadência da União Indústria.





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