RESOLUÇÕES DE 1970
| Nº DA RESOLUÇÃO | DESCRIÇÃO |
|
423/70 |
Revogada pela Resolução nº 445/71 |
| 425/70 | Revogada pela Resolução nº 510/77 |
| 426/70 | Revogada pela Resolução nº 497/75. |
| 427/70 | Revogada pela Resolução nº 683/87 |
| 428/70 | Revogada pela Resolução nº 679/87 |
| 430/70 | Revogada pela Resolução nº 456/72 |
| 431/70 | Revogada pela Resolução nº 585/81 |
| 432/70 | Revogada pela Resolução nº 449/72 |
| 433/70 | Revogada pela Resolução nº 560/80. |
| 434/70 | Revogada pela Resolução nº 449/72 |
| 435/70 | Insubsistente face ao Decreto-Lei nº 2.448/88. |
| 437/70 | Revogada pela Resolução nº 32/98 |