RESOLUÇÕES DE 1975

Nº DA RESOLUÇÃO DESCRIÇÃO

484/75

Revogada pela Resolução nº 567/80.
485/75 Insubsistente face ao Decreto-Lei nº 2.448/88.
487/75 Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB).
488/75 Revogada pela Resolução nº 506/76
489/75 Revogada pela Resolução nº 596/82
490/75 Revogada pela Resolução nº 784/94
491/75 Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar de 22/03/2005
492/75 Revogada pela Resolução nº 516/77
493/75 Regulamenta o uso da placa de experiência e dá outras providências
494/75 Revogada pela Resolução nº 504/76
495/75 Revogada pela Resolução nº 501/76
496/75 Insubsistente face ao Decreto-Lei nº 2.448/88
497/75 Insubsistente face ao Decreto-Lei nº 2.448/88.
498/75 Revogada pela Resolução nº 664/86
499/75 Revogada pela Resolução nº 504/76