RESOLUÇÕES DE 1975
| Nº DA RESOLUÇÃO | DESCRIÇÃO |
|
484/75 |
Revogada pela Resolução nº 567/80. |
| 485/75 | Insubsistente face ao Decreto-Lei nº 2.448/88. |
| 487/75 | Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
| 488/75 | Revogada pela Resolução nº 506/76 |
| 489/75 | Revogada pela Resolução nº 596/82 |
| 490/75 | Revogada pela Resolução nº 784/94 |
| 491/75 | Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar de 22/03/2005 |
| 492/75 | Revogada pela Resolução nº 516/77 |
| 493/75 | Regulamenta o uso da placa de experiência e dá outras providências |
| 494/75 | Revogada pela Resolução nº 504/76 |
| 495/75 | Revogada pela Resolução nº 501/76 |
| 496/75 | Insubsistente face ao Decreto-Lei nº 2.448/88 |
| 497/75 | Insubsistente face ao Decreto-Lei nº 2.448/88. |
| 498/75 | Revogada pela Resolução nº 664/86 |
| 499/75 | Revogada pela Resolução nº 504/76 |