RESOLUÇÕES DE 1978

Nº DA RESOLUÇÃO	DESCRIÇÃO
529/78	Emplacamento de veículos pertencentes a autarquias instituídas por lei. (Revogada pela Res 298/08)
530/78	Revogada pela Resolução nº 697/87.
531/78	Insubsistente face ao Decreto-Lei nº 2.448/88.
532/78	Revogada pela Resolução nº 585/81
533/78	Dispõe sobre a substituição de rodas de veículos automotores e dá outras providências.
534/78	Revogada pela Resolução nº 564/80
535/78	Revogada pela Resolução nº 664/86
536/78	Revogada pela Resolução nº 679/87
537/78	Insubsistente face ao Decreto-Lei nº 2.448/88
538/78	Disciplina o licenciamento do veículo tipo "motor casa" e define a categoria dos seus condutores.
539/78	Revogada pela Resolução nº 544/78
540/78	Revogada pela Resolução nº 564/80
541/78	Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB).
542/78	Revogada pela Resolução nº 701/88
543/78	Revogada pela Resolução nº 579/81
544/78	Revogada pela Resolução nº 558/80
545/78	Estabelece requisitos de segurança para rodas especiais e dá outras providências.