RESOLUÇÕES DE 1994

Nº DA RESOLUÇÃO DESCRIÇÃO

 778/94

Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB).
779/94 Altera a redação do artigo 11 da Resolução n.º 664/86-CONTRAN, que dispõe sobre os modelos dos documentos de Registro e Licenciamento de veículos, com a redação dada pela Resolução n.º 721/88.
780/94 Revogada pela Resolução nº 782/94
781/94 Revogada pela Resolução nº 95/99
782/94 Revogada pela resolução nº 134/02.
783/94 Disciplina a aplicação de segunda placa traseira de identificação nos veículos dotados de dispositivo de engate para reboques.
784/94 Regulamenta o uso e estabelece requisitos para os vidros de segurança dos veículos (Revogada pela Res 254/07).
785/94 Revogada pela Resolução nº  795/95
786/94 Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB).
787/94 Revogada pela Resolução nº 62/98
788/94 Revogada pela Resolução nº 792/94
789/94 Curso para treinamento de condutores de veículos de transportes de escolares.
790/94 Dispõe sobre o registro e a alienação de veículos automotores, desinternados das áreas de livre comércio.
791/94 Acrescenta à sinalização de trânsito, placas de indicação de atrativos turísticos.
792/94 Revogada pela Resolução nº 800/95
793/94 Dispõe sobre o uso de placa de "fabricante".