RESOLUÇÕES DE 1995
|
Nº DA RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
|
Normativa o uso do registrador de velocidade (tacógrafo)
em veículos das espécies passageiros ou mistos e dá outras providências. (Revogada pela Res 298/08) |
|
|
795/95 |
Revogada pela Resolução Contran nº 141/02 |
|
796/95 |
Revogada pela Resolução nº 801/95. |
|
Define a abrangência do termo "viatura militar",
para o Sistema Nacional de Trânsito. |
|
|
798/95 |
Revogada pela Resolução nº 74/98 |
|
799/95 |
Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB |
|
800/95 |
Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar de 22/03/2005 |
|
801/95 |
Revogada pela Resolução Contran nº 141/02 |
|
Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Resolução
664/86 - CONTRAN, de 14 de Janeiro de 1986, que dispõe sobre os modelos dos
documentos de Registro e Licenciamento de veículos e dá outras providências. |
|
|
803/95 |
Revogada pela Resolução nº 823/96. |
|
804/95 |
Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar de 22/03/2005 |
|
Estabelece os requisitos técnicos mínimos do pára-choque
traseiro dos veículos de carga. |
|
|
Revogada pela Resolução 159/04 |
|
|
Acrescenta à Resolução nº 791/94, a placa informações
turísticas. |
|
|
Altera o art. 2º da Resolução CONTRAN 777/93, que dispõe
sobre o sistema de freios de veículos. |
|
|
809/95 |
Revogada pela Resolução nº 06/98 |