RESOLUÇÕES DE 1995

Nº DA RESOLUÇÃO

DESCRIÇÃO

794/95

Normativa o uso do registrador de velocidade (tacógrafo) em veículos das espécies passageiros ou mistos e dá outras providências. (Revogada pela Res 298/08)

795/95

Revogada pela Resolução Contran  nº 141/02

796/95

Revogada pela Resolução nº 801/95.

797/95

Define a abrangência do termo "viatura militar", para o Sistema Nacional de Trânsito.

798/95

Revogada pela Resolução nº 74/98

799/95

Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB

800/95

Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar de 22/03/2005

801/95

Revogada pela Resolução Contran  nº 141/02

802/95

Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Resolução 664/86 - CONTRAN, de 14 de Janeiro de 1986, que dispõe sobre os modelos dos documentos de Registro e Licenciamento de veículos e dá outras providências.

 803/95

Revogada pela Resolução nº 823/96.

804/95

Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar de 22/03/2005 

805/95

Estabelece os requisitos técnicos mínimos do pára-choque traseiro dos veículos de carga.

806/95

Revogada pela Resolução 159/04

807/95

Acrescenta à Resolução nº 791/94, a placa informações turísticas.

808/95

Altera o art. 2º da Resolução CONTRAN 777/93, que dispõe sobre o sistema de freios de veículos.

809/95

Revogada pela Resolução nº 06/98