RESOLUÇÕES DE 1996
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Nº DA RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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Revoga a Resolução nº 685/87. |
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Estabelece os requisitos de segurança para veículos de
transporte coletivo de passageiros (ônibus e microônibus) de fabricação
nacional e estrangeira. |
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812/96 |
Revogada pela Resolução nº 148/03. |
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813/96 |
Revogada pela Resolução nº 45/98. |
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814/96 |
Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
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815/96 |
Revogada pela Resolução nº 92/99. |
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816/96 |
Revogada pela Resolução nº 92/99. |
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817/96 |
Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
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818/96 |
Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
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819/96 |
Revogada pela Resolução nº 18/98. |
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Radar portátil avaliador de velocidade - definição
homologação, requisitos técnicos e operação. (Revogada
pela Res 298/08) |
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821/96 |
Revogada pela Resolução nº 06/98. |
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822/96 |
Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
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823/96 |
Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
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Revoga o artigo 4º da Resolução 686/87. |
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825/96 |
Revogada pela Resolução nº 03/98. |
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826/96 |
Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
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Regulamenta o dispositivo de sinalização refletora de
emergência de que trata o regulamento do Código Nacional de Trânsito. |
