RESOLUÇÕES DE 1997
| Nº DA RESOLUÇÃO | DESCRIÇÃO |
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828/97 |
Revogada pela Resolução nº 07/98 |
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829/97 |
Revogada pela Resolução nº 148/03. |
| 830/97 | Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
| 831/97 | Revoga a Resolução CONTRAN nº 759/92, que trata sobre o Registro, Licenciamento, emplacamento dos veículos pertencentes aos órgãos da Administração Pública Federal direta, indireta e fundacional. |
| 832/97 | Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
| 833/97 | Revoga a Resolução CONTRAN nº 606/92, que proíbe o uso e a substituição da plaqueta e dá outras providências. |
| 834/97 | Insubsistente face à Lei nº 9.503/97 (CTB). |
| 835/97 | Estabelece placa de identificação e define procedimentos para o registro, emplacamento e licenciamento de veículos automotores pertencentes às missões diplomáticas, as repartições consulares de carreira, aos organismos internacionais, aos funcionários estrangeiros administrativos de carreira e aos peritos estrangeiros de cooperação internacional. |
| 836/97 | Dispõe sobre a gravação, em caráter opcional, dos caracteres alfanuméricos da placa de identificação, nos vidros do veículo. |