RESOLUÇÕES 1998

 

No RESOLUÇÃO

DESCRIÇÃO

001/98

Estabelece informações mínimas constantes no AIT

002/98

REVOGADA pela 014/98

003/98

Revoga a Resolução 825/96

004/98

Trânsito de veículos novos antes do registro

005/98

Vistoria de veículos

006/98

Revoga as resoluções no 809 e 821

007/98

Revogada pela Resolução no168/04 a contar de 22/03/2005

008/98

REVOGADA pela Res 079/98

009/98

REVOGADA pela Res 045/98

010/98

Revogada pela Res 263/07

011/98

Estabelece critérios para a baixa de registro de veículos (alterada pela Res 179/05)

012/98

Revogada pela 210/06 a partir de 01/01/2007

013/98

Revogada Pela Res 205/06 (a contar de 15/02/07)

014/98

Estabelece os equipamentos obrigatórios (ver Res. 028, 034, 043, 046, 87, 105, 228, 259, 278 e 279)

015/98

Revogada Pela Res 277/08

016/98

Altera o modelo do CRLV

017/98

Revogada pela Resolução no 149/03.

018/98

Recomenda o uso de faróis baixos durante o dia nas rodovias

019/98

Estabelece a competência e nomeação dos coordenadores do RENAVAM e RENACH

020/98

Revogado os artigos 1º, 2º e 4º pela Res 203/06 e total pela Res 269/08

021/98

Estabelece o controle, guarda e fiscalização dos formulários para a CNH

022/98

Estabelece forma de comprovação de exame de inspeção veicular para efeito de fiscalização (ver Res. 027)

023/98

Revogada pela Resolução Contran  nº 141/02

024/98

Estabelece critérios para identificação de veículos

025/98

Dispõe sobre modificação de veículos (Revogado do Art. 1º ao 8º pela Res 201/06 a contar de 09/03/2007) Os art. 9º, 10º e 11º serão revogados a contar de 01/08/2009

026/98

Dispõe sobre transporte de cargas em veículos de passageiros

027/98

Dispõe sobre Segurança veicular

028/98

Dispõe sobre a circulação de veículo entre o fabricante e a montadora/encarroçadora

029/98

REVOGADA pela 065/98

030/98

Dispõe sobre campanhas permanentes de segurança no trânsito

031/98

Estabelece sinalização que identifica hidrantes, registros de rua, entrada de galeria

032/98

Estabelece modelos de o placas para veículos de representação

033/98

REVOGADA pela Res. 074

034/98

Complementa a resolução 014/98

035/98

Define critérios para ensaio e medição sonora de buzinas

036/98

Estabelece procedimentos para sinalização de emergência de veículos com problemas

037/98

Estabelece normas de utilização de alarmes sonoros

038/98

Dispõe sobre identificação para entrada e saída de postos de gasolina, garagens, oficinas.

039/98

Dispões sobre ondulações transversais (Alterada pela Res 336/09)

040/98

REVOGADA pela Res. 073

041/98

REVOGADA pela Res. 077

042/98

REVOGADA pela Lei 9792/99

043/98

Complementa a Res. 014/98

044/98

Dispões sobre o encosto de cabeça (Revogada totalmente a partir de 30/01/2013)

045/98

Estabelece o sistema de placas de identificação do veículo (ver Res 099/99)

046/98

Estabelece os equipamentos obrigatórios para as bicicletas

047/98

REVOGADA pela Res. 069/98

048/98

Requisitos para a instalação do cinto de segurança

049/98

Dispõe sobre inscrição de dados em veículos de carga e transporte coletivo de passageiros (REVOGADA PELA RES 290/08)

050/98

Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar de 22/03/2005

051/98

Exame de aptidão física e mental (Revogada pela Res 267/08)

052/98

REVOGADA pela Res. 081

053/98

Critérios em casos de apreensão de veículo e recolhimento ao depósito

054/98

Revogada pela Resolução nº 182/05

055/98

  Revogada pela Resolução no 168/04 a contar de 22/03/2005

056/98

Disciplina a identificação e emplacamento dos veículos de coleção

057/98

Revogada pela Resolução no 168/04 a contar de 22/03/2005

058/98

  Revogada pela Resolução no 168/04 a contar de 22/03/2005

059/98

Revogada pela Resolução o no 149/03.

060/98

Utilização de controle elétrico para registro de entrada e saída e uso de placas de experiência

061/98

Dispõe sobre o CRLV

062/98

Dispõe sobre o uso de pneus extralargos e define seus limites

063/98

Registro e licenciamento de veículo artesanal

064/98

Composição do CETRAN, CONTRADIFE, JARI (diretriz do regimento interno)

065/98

REVOGADA pela Res 106/99

066/98

Tabela de competências dos Órgãos executivos de trânsito (referente as infrações)

067/98

  Revogada pela Resolução o no 168/04 a contar de 22/03/2005

068/98

Revogada pela Res nº 211/06 a partir de 01/01/2007

069/98

Revoga a Resolução no 047/98

070/98

REVOGADA pela Resolução no 091/99

071/98

Revogada pela Res 176/05

072/98

Revogada pela Resolução no 149/03.

073/98

(Revogada pela Resolução no 254/03)

074/98

Credenciamento dos serviços de formação e processo de habilitação de condutores (Alterada pelas Res 089/99 e 198/06)

075/98

Revogada pela Resolução no 274/08

076/98

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 184/05

077/98

Revogada pela Res 200/06 a contar de 09/03/2007

078/98

Requisitos para fabricação, montagem e transformação de veículos

079/98

Revogada pela Resolução o Contran no 141/02

080/98

Revogada pela Res nº 267/08

081/98

Revogada pela Res 206/06

082/98

Transporte de passageiros em veículos de carga

083/98

Reconhece o DNER como Órgão executivo rodoviário da união (Revogada pela Res 298/08)

084/98

Normas para inspeção técnica dos veículos (ver Res101 e 107/99)

VOLTA