RESOLUÇÕES 1998
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No
RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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Estabelece informações
mínimas constantes no AIT |
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002/98 |
REVOGADA pela
014/98 |
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Revoga a Resolução
825/96 |
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Trânsito de veículos
novos antes do registro |
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Vistoria de veículos |
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Revoga as resoluções no
809 e 821 |
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Revogada pela Resolução no168/04
a contar de 22/03/2005 |
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008/98 |
REVOGADA pela Res 079/98 |
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009/98 |
REVOGADA pela Res 045/98 |
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Revogada pela Res 263/07 |
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Estabelece
critérios para a baixa de registro de veículos (alterada pela Res 179/05) |
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Revogada pela 210/06 a partir de
01/01/2007 |
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Revogada Pela Res 205/06 (a
contar de 15/02/07) |
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Estabelece
os equipamentos obrigatórios (ver Res. 028, 034, 043, 046, 87, 105,
228, 259, 278 e 279) |
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Revogada Pela Res 277/08 |
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Altera
o modelo do CRLV |
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017/98 |
Revogada pela Resolução no
149/03. |
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Recomenda
o uso de faróis baixos durante o dia nas rodovias |
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Estabelece
a competência e nomeação dos coordenadores do RENAVAM e RENACH |
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Revogado os artigos 1º, 2º e 4º pela Res
203/06 e total pela Res 269/08 |
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Estabelece
o controle, guarda e fiscalização dos formulários para a CNH |
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Estabelece forma de
comprovação de exame de inspeção veicular para efeito de fiscalização (ver
Res. 027) |
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023/98 |
Revogada pela Resolução Contran nº 141/02 |
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Estabelece
critérios
para identificação de veículos |
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Dispõe sobre modificação de
veículos (Revogado do Art. 1º ao 8º pela Res
201/06 a contar de 09/03/2007) Os art. 9º,
10º e 11º serão revogados a contar de 01/08/2009 |
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Dispõe
sobre transporte de cargas em veículos de passageiros |
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Dispõe sobre Segurança
veicular |
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Dispõe
sobre a circulação de veículo entre o fabricante e a montadora/encarroçadora |
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029/98 |
REVOGADA
pela 065/98 |
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Dispõe sobre campanhas
permanentes de segurança no trânsito |
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Estabelece sinalização
que identifica hidrantes, registros de rua, entrada de galeria |
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Estabelece modelos de
o placas para veículos de representação |
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033/98 |
REVOGADA pela Res. 074 |
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Complementa a resolução
014/98 |
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Define critérios para
ensaio e medição sonora de buzinas |
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Estabelece
procedimentos para sinalização de emergência de veículos com problemas |
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Estabelece normas de
utilização de alarmes sonoros |
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Dispõe sobre
identificação para entrada e saída de postos de gasolina, garagens, oficinas. |
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Dispões sobre ondulações
transversais (Alterada pela Res
336/09) |
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040/98 |
REVOGADA pela Res. 073 |
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041/98 |
REVOGADA pela Res. 077 |
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042/98 |
REVOGADA pela Lei
9792/99 |
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Complementa a Res.
014/98 |
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Dispões sobre o
encosto de cabeça (Revogada totalmente a partir de 30/01/2013) |
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Estabelece o sistema
de placas de identificação do veículo (ver Res 099/99) |
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Estabelece os
equipamentos obrigatórios para as bicicletas |
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047/98 |
REVOGADA pela Res. 069/98 |
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Requisitos para a
instalação do cinto de segurança |
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Dispõe sobre inscrição
de dados em veículos de carga e transporte coletivo de passageiros (REVOGADA PELA RES 290/08) |
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Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar
de 22/03/2005 |
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Exame de aptidão
física e mental (Revogada pela Res 267/08) |
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052/98 |
REVOGADA pela Res. 081 |
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Critérios em casos de
apreensão de veículo e recolhimento ao depósito |
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Revogada pela
Resolução nº 182/05 |
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Revogada pela Resolução no 168/04 a contar de 22/03/2005 |
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Disciplina a
identificação e emplacamento dos veículos de coleção |
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Revogada pela Resolução no 168/04
a contar de 22/03/2005 |
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Revogada pela Resolução no 168/04 a contar de 22/03/2005 |
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059/98 |
Revogada pela Resolução o no
149/03. |
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Utilização de controle
elétrico para registro de entrada e saída e uso de placas de experiência |
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Dispõe sobre o CRLV |
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Dispõe sobre o uso de
pneus extralargos e define seus limites |
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Registro e
licenciamento de veículo artesanal |
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Composição do CETRAN,
CONTRADIFE, JARI (diretriz do regimento interno) |
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065/98 |
REVOGADA pela Res 106/99 |
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Tabela de competências
dos Órgãos executivos de trânsito (referente as infrações) |
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Revogada pela Resolução o no
168/04 a contar de 22/03/2005 |
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Revogada pela Res nº 211/06 a partir de 01/01/2007 |
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Revoga a Resolução no
047/98 |
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070/98 |
REVOGADA pela Resolução
no 091/99 |
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Revogada pela Res 176/05 |
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072/98 |
Revogada pela Resolução
no 149/03. |
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(Revogada pela Resolução no 254/03) |
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Credenciamento dos
serviços de formação e processo de habilitação de condutores (Alterada pelas
Res 089/99 e 198/06) |
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Revogada pela Resolução no
274/08 |
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REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 184/05 |
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Revogada pela Res 200/06 a contar de 09/03/2007 |
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Requisitos para
fabricação, montagem e transformação de veículos |
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079/98 |
Revogada pela Resolução o Contran no
141/02 |
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Revogada pela Res nº 267/08 |
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Revogada pela Res 206/06 |
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Transporte de
passageiros em veículos de carga |
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Reconhece o DNER como
Órgão executivo rodoviário da união (Revogada pela Res
298/08) |
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Normas para inspeção
técnica dos veículos (ver Res101 e 107/99) |