RESOLUÇÕES DE 1999
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NO DA
RESOLUÃO |
DESCRIÇÃO |
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Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar de 22/03/2005 |
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086/99 |
Revogada pela Resolução
Contran nº 141/02 |
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Nova
redação do Art. 2º
e 6º da resolução
014/98 (ver Res 103/99) |
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Estabelece
modelo de placa para veú€ulos de
representação |
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Revogada pela
Resolução 198/06 a contar de 25 de julho
de 2006 |
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Revogada pela
resolução nº 168/04 a contar de 22 de
março de 2005 |
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Revogada pela
resolução nº 168/04 a contar de 22 de
março de 2005 |
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Requisitos
técnicos para o registrador instantâneo de velocidade e tempo |
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Revogada pela
resolução nº 168/04 a contar de 22 de
março de 2005 |
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(REVOGADA Pela Res 275/08) |
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095/99 |
REVOGADA
pela res 110/2000 |
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Altera
as Diretrizes do Regimento da JARI e Cetran (VER RESOLUÇÃO 139/02) |
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097/99 |
REVOGADA
pela resolução 143/03 |
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Revogada pela
resolução nº 168/04 a contar de 22 de
março de 2005 |
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Prorroga
prazo da substituição das placas
previstos no art.8º da Res 45/98 |
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Prorroga
os prazos estabelecidos no artigo 3º da Res 079 e
6º da Res 081 (ver Res 109/99 e
111/2000) |
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Suspende
por 30 dias a Resolução 084/98 |
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Tolerância de 7,5% sobre o limite de peso por
eixo |
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Prorroga
prazo para entrada em vigor da Res 087/99 |
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Dispões
sobre tolerância máxima de peso bruto em veú€ulos (ver Res 012,102, lei 7408/85 |
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105/99 |
REVOGADA
pela Resolução nº 128/01 |
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Integração dos órgãos
executivos municipais rodoviários e de trânsito ao SNT (REVOGADA PELA RES 296/08) |
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Suspende
a vigência da Resolução
084 |
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Responsabilidade
do proprietário do veú€ulo para pagamento de multas |
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Trata
da homologação dos
bafômetros |