RESOLUÇÕES DE 1999

 

NO DA RESOLUÃO

DESCRIÇÃO

085/99

Revogada pela Resolução nº 168/04 a contar de 22/03/2005

086/99

Revogada pela Resolução Contran  nº 141/02

087/99

Nova redação do Art. 2º e 6º da resolução 014/98 (ver Res 103/99)

088/99

Estabelece modelo de placa para veú€ulos de representação

089/99

Revogada pela Resolução 198/06 a contar de 25 de julho de 2006

090/99

Revogada pela resolução nº 168/04 a contar de 22 de março de 2005

091/99

Revogada pela resolução nº 168/04 a contar de 22 de março de 2005

092/99

Requisitos técnicos para o registrador instantâneo de velocidade e tempo

093/99

Revogada pela resolução nº 168/04 a contar de 22 de março de 2005

094/99

(REVOGADA Pela Res 275/08)

095/99

REVOGADA pela res 110/2000

096/99

Altera as Diretrizes do Regimento da JARI e Cetran  (VER RESOLUÇÃO 139/02)

097/99

REVOGADA pela resolução 143/03

098/99

Revogada pela resolução nº 168/04 a contar de 22 de março de 2005

099/99

Prorroga prazo da substituição das placas previstos no art.8º da Res 45/98

100/99

Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 3º da Res 079 e 6º da Res 081 (ver Res 109/99 e 111/2000)

101/99

Suspende por 30 dias a Resolução 084/98

102/99

Tolerância de 7,5% sobre o limite de peso por eixo

103/99

Prorroga prazo para entrada em vigor da Res 087/99

104/99

Dispões sobre tolerância máxima de peso bruto em veú€ulos (ver Res 012,102, lei 7408/85

105/99

REVOGADA pela Resolução nº 128/01

106/99

Integração dos órgãos executivos municipais rodoviários e de trânsito ao SNT (REVOGADA PELA RES 296/08)

107/99

Suspende a vigência da Resolução 084

108/99

Responsabilidade do proprietário do veú€ulo para pagamento de multas

109/99

Trata da homologação dos bafômetros

VOLTA