RESOLUÇÕES 2003
| Nº DA RESOLUÇÃO | DESCRIÇÃO |
| Dispõe
sobre o funcionamento do SNT e participação do órgãos. |
|
| Dispões
sobre recursos do DPVAT. |
|
| 144 | Revogada
pela Resolução 183/05 |
| 145 | Intercâmbio
de informações entre órgãos executivos e rodoviários dos Estados, União
e municípios, pertencentes ao SNT |
| 146 | Dispõe
sobre requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade
de veículos conforme o Código de Trânsito Brasileiro (radar) (Alterado
pelas Res 202/06, 214/06e Deliberação CONTRAN nº
52/06) |
| 147 | Revogada
Pela Resolução 233/07 |
| 148 | Declara
revogadas as Resoluções n.ºs 472/74, 568/80, 812/96 e 829/97.
|
| 149 | Uniformização
do procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, da
expedição da Notificação da Autuação e da Notificação da Penalidade
de multa e de advertência. |
| 150 | Estabelece
diretrizes para a elaboração do Regimento Interno dos CETRAN e do CONTRANDIFE.
(Revogada pela Res. nº 244/07) |
| 151 | Dispõe
sobre a unificação de procedimentos para imposição de penalidade de
multa a pessoa jurídica proprietária de veículos por não identificação
de condutor infrator. |
| 152 | Estabelece
os requisitos técnicos de fabricação e instalação de pára-choque traseiro
para veículos de carga |
| 153 | Revogada
pela Resolução 190/06 |
| 154 | Dispõe
sobre a alteração do prazo estabelecido no art. 6º da Resolução do CONTRAN
nº 145 de 21 de agosto de 2003 |