RESOLUÇÕES 2004

Nº DA RESOLUÇÃO	DESCRIÇÃO
155	Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF e determina outras providências
156	Dispõe sobre a alteração do prazo estabelecido no art. 14 da Resolução do CONTRAN nº 149 de 19 de setembro de 2003, publicada no DOU de 16 de outubro de 2003.
157	Fixa especificações para os extintores de incêndio, equipamento de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque, de acordo com o Artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro. (Alterada pela Res 272/08 e 334/09)
158	Proíbe o uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos, bem como rodas que apresentem quebras, trincas e deformações.
159	Estabelece procedimentos para o registro de contrato com cláusula de garantia real e anotação no Certificado de Registro de Veículos CRV e dá outras providências. (Revogada pela Res 320/09)
160	Aprova o Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro.
161	Revogada pela resolução nº 168/04 a contar de 22 de março de 2005
162	Dispõe sobre a alteração do prazo estabelecido no art. 14 da Resolução do CONTRAN nº 151, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2003.
163	Acresce alínea ao inciso III do artigo 1º da Resolução nº 12/098 – CONTRAN (Revogada pela Res nº 210 a partir de 01/01/2007)
164	Acresce parágrafo único ao art. 1º da Resolução CONTRAN n° 68/98 (Revogada pela Res nº 211 a partir de 01/01/2007)
165	Regulamenta a utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro
166 166.doc	Aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito
167	Suspende a proibição de uso de pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004.
168	Estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências (REPUBLICADA EM 22/09/05 - ALTERADA PELA RES 169/05 e 193/06)