RESOLUÇÕES 2005
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Nº DA RESOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
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Altera a Resolução nº 168/04, de
14 de dezembro de 2004. |
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Suspende a proibição de uso de
pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que
trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004. |
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Dispõe sobre a utilização de
sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do
artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro. |
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Revogada pela Resolução 183/05 |
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Suspende a proibição de uso de
pneus reformados em ciclomotores, motonetas, motocicleta e triciclo de que
trata a Resolução nº 158, de 22 de abril de 2004. |
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Altera e esclarece dispositivos da
Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de
sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do
Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro. |
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Revogada pela Resolução 233/07 |
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Revogada pela Resolução 192/06. |
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Altera a Resolução n.º 137, de 28
de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização
da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário
internacional de passageiros e dá outras providências. |
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Dispõe sobre uniformização do
procedimento para realização de hasta pública dos veículos removidos,
recolhidos e apreendidos, a qualquer título, por Órgãos e Entidades
componentes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme o disposto no artigo
328 do CTB (revogada pela RES 331/09) |
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Estabelece a revisão de
procedimentos para a baixa de registro de veículos conforme o disposto no
artigo 126 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e na Resolução CONTRAN nº
11/98 |
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Aprova o Volume I - Sinalização
Vertical de Regulamentação, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. MANUAL EM PDF (zipado) |
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Disciplina a instalação de múltiplos
tanques, tanque suplementar e a alteração da capacidade do tanque original de
combustível líquido em veículos, dedicados à sua propulsão ou operação de
seus equipamentos especializados e dá outras providências |
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Dispõe sobre uniformização do
procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do
direito de dirigir e de cassação da Carteira Nacional de Habilitação |
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Revogada pela Resolução 218/06 |
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Altera as Resoluções 12/98 e 68/98
do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN (Revogada pela Res nº 211 a partir de 01/01/2007)
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Revogada pela Resolução 232/07 |
